O concurso público da Receita Federal do Brasil (RFB) é um dos concursos mais esperados pelos concurseiros interessados na profissão tributária.
Os atrativos são muitos: a possibilidade de trabalhar em qualquer parte do país, altos salários e outros benefícios da participação no concurso da Receita Federal.
Representantes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Tributação Federal do Brasil reuniram-se com o Ministério da Economia para discutir a situação atual da RFB, que tem como tema: reformas administrativas e realização de um novo concurso publico.
O encontro ocorreu em novembro de 2020. “Uma das ideias seria fazer uma pirâmide funcional que, em regras gerais, focaria em contratação de mais Analistas do que Auditores”, explicou a entidade sindical.
Venha conferir mais detalhes!
Concurso Federal: remuneração e benefícios
De acordo legislação específica da RFB tributária e de carreiras aduaneiras, os salários-base dos cargos são:
- Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil: Valor inicial: R$21.029,09 – Valor no topo da carreira: R$29.303,62
- Analista Tributário da Receita Federal do Brasil: Valor inicial: R$11.684,39 – Valor no topo da carreira: R$16.276,05
Além do salário correspondente ao padrão e nível do profissional, será pago um bônus de eficiência, que varia de R $ 1.500,00 a R $ 3.000,00 para auditores e analistas.
Essas informações podem ser encontradas na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017.
Também agregaram valores: auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio pré-escolar.
Cargos e vagas
Em 2020, a agência exigiu que 3.360 vagas sejam fornecidas a tempo para incluir a proposta no orçamento de 2021.
Carreira Tributária e Aduaneira
- Auditor Fiscal- 550 vagas
- Analista Tributário- 1.500
Cargos específicos
- Arquiteto- 4 vagas
- Engenheiro- 16 vagas
- Contador- 20 vagas
Plano Especiais de cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ)
- Analista Técnico Administrativo (ATA-NS)- 270 vagas
- Assistente Técnico Administrativo (ATA-NI)- 1.000 vagas
Concurso Federal
Atualmente, o quadro de funcionários da Receita Federal conta com 2.267 profissionais na Administração Aduaneira.
Considerando as atividades que desenvolvem e a fiscalização e controle aduaneiro nas principais operações de vigilância e repressão em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre e também em cidades e estradas brasileiras, esse número é muito pequeno.
Mas vale lembrar que o número inteiro é muito maior.
A agência informa que existem mais de 22.000 vagas abertas nesta ocupação, verifique a seguinte lista:
Vacâncias na RFB
- Auditor fiscal- 12.271
- Analista Tributária- 10.544
- Assistente Técnico Administrativo- 1.111
- Analista Técnico Administrativo- 274
- Contador- 76
- Engenheiro- 17
- Arquiteto- 5
Segundo dados coletados pelo Estadão, só em 2019 os impostos federais brasileiros apreenderam mais de 3 bilhões de reais de contrabando.
Além disso, evita a disseminação de drogas ilícitas dentro e fora do Brasil, atuando na fronteira ou firmando parcerias com outros países.
Os resultados são impressionantes. Em média, 8,2 milhões de reais em mercadorias ilegais são apreendidos todos os dias e 137 quilos de drogas ilegais são confiscados.
De acordo com informações do Comitê de Coordenação de Gestão de Pessoas da RFB, o déficit de servidores vem aumentando ano a ano, e a tendência se deve ao aumento do número de aposentadorias nos cargos de analista tributário e auditor tributário.
Odair Ambrósio, diretor de comunicação do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindi Receita), soube em entrevista ao site da Folha Dirigida em 2018 que a agência participa de atividades com mais de 40% do pessoal necessário.
Requisitos
Conheça a seguir as condições necessárias para se candidatar a vagas e as principais atividades que os profissionais irão desenvolver.
Auditor Fiscal
É necessário um diploma universitário.
Analista tributário
Para trabalhar na área geral ou de informática, você deve ter um diploma, a nível universitário.
Assistente Técnico administrativo
Necessário ter somente o ensino médio completo.
Atribuições
Auditor Fiscal
- estabelecer, no ingresso, o imposto e o crédito tributário;
- Realizar procedimentos de fiscalização e executar ações especificadas em leis específicas, incluindo ações relacionadas ao controle aduaneiro, confisco de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos, etc., e outras ações exigidas por lei.
Analista Tributário
- Desempenhar atividades técnicas, auxiliares ou preparatórias para o desempenho das funções pessoais do Auditor Fiscal Federal brasileiro;
- Revisão pela agência de questões e procedimentos administrativos;
- Exercer, de forma geral e concomitante, as demais atividades inerentes às competências da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Lotações
Os candidatos aprovados no concurso serão indicados e exercitados no órgão central da Receita Federal do Brasil, Brasília-DF ou no órgão descentralizado da Secretária Receita Federal do Brasil.
Verifique a distribuição dos órgãos no país:
- 34 unidades de fronteira;
- 27 pontos de fronteira alfandegados;
- 39 portos organizados;
- 33 terminais aeroportuários de passageiros;
- 36 terminais aeroportuários de cargas;
- 5 centros de distribuições de remessas postais internacionais;
- 3 polos de processamento de remessas expressas eDezenas de unidades da Receita Federal (controle aduaneiro).
Etapas de provas
Numa primeira fase, os candidatos inscritos para estes dois cargos são avaliados através de provas objetivas (com conhecimentos gerais e conhecimentos específicos) e de uma redação.
Na segunda fase, havia uma sindicação em vida anterior com caráter puramente eliminatório realizada pela ESAF.
Disciplinas
Auditor Fiscal
- Língua Portuguesa-20
- Espanhol ou inglês-10
- Raciocínio Lógico ou Quantitativo-10
- Administração Geral ou Pública-10
- Direito Constitucional- 10
- Direito administrativo- 10
- Direito Tributário- 15
- Contabilidade Geral e avançada-20
- Comércio Internacional e Legislação Aduaneira-15
- Legislação Tributária-10
- Auditoria-10
Analista Tributário
- Língua Portuguesa-20
- Espanhol ou inglês-10
- Raciocínio Lógico ou Quantitativo-10
- Administração Geral-10
- Direito Constitucional e Administrativo- 25
- Direito Tributário- 20
- Contabilidade Geral-10
- Legislação Tributária e Aduaneira- 30
- Informática- 30
3 polos de processamento de remessas expressas e Dezenas de unidades da Receita Federal (controle aduaneiro). Nós do site Novidades aqui desejamos boa sorte a todos!