Na manhã do dia 13 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais debateu a questão da insuficiência de servidores de segurança, o Concurso Polícia Penal com 2.420 vagas confirmado! Salários de até R$4.098,45
O general Mario Araújo, secretário da pasta do estado, falou sobre os preparativos para o novo concurso de polícia criminal.
Segundo ele, há um cronograma interno e uma previsão em aberto, mas Araujo optou por não divulgar a data para “não criar expectativas”.
Embora não tenha dado detalhes, disse que os preparativos ainda estão em andamento. Segundo ele, já foram aprovadas 2.420 vagas.
Próximos concurso
De acordo com o ministro da Segurança, os cursos de formação para o concurso serão organizados pelo próprio Estado, o que difere do ultimo edital, quando os candidatos recebem formação a cargo da empresa organizadora.
Uma nova comissão organizadora será contratada para realizar as provas e avaliações, mas não participará do curso. A fase final de avaliação ficará a cargo da Academia de Polícia Criminal (APP).
“Será uma instituição para formar as pessoas para o exercício funcional. Terminada a formação, eles (os policiais penais) vão para as 194 unidades prisionais do Estado,” informou o secretário.
A última competição teve as seguintes etapas antes da formação:
1º etapa- A prova objetiva e a redação
2ºetapa- O teste físico
3º etapa- O exame psicológico
4º etapa- comprovante de idoneidade e comportamento ilegal
5º etapa- Os exames médicos necessários
Em 2018, quando a carreira ainda tinha o nome de agente penitenciário, o valor equivalia a R $ 4.098,45. Os requisitos eram moderados.
O concurso Polícia Penal MG 2020 – Edital já está autorizado
Durante a transmissão ao vivo, o secretário garantiu que a a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), havia dado garantia para a abertura do evento. Portanto, o comitê tem um caminho claro para se preparar para a seleção.
“Tivemos agora na Seplag (Secretaria de Planejamento) uma autorização e vamos iniciar o processo de elaboração deste concurso. Como é um processo longo, isso implica um ano. Foi criada uma comissão para elaboração deste concurso. A notícia é muito boa e já temos o ‘ok’ para a realização,” disse na época.
De acordo com o aviso do secretário, todos os procedimentos até a emissão do aviso de abertura podem levar cerca de um ano. Portanto, estima-se que o edital seja lançado no início de 2021, ou mesmo antes disso.
Sobre o cargo do Concurso Polícia Penal
O cargo de Policial Penal do Estado de Minas Gerais ao do ex-policial penitenciário, posteriormente reorganizado na Emenda Constitucional (EC) 104, promulgada no ano de 2019. O texto criou polícia criminal em todos os entes federados.
O objetivo da emenda é equiparar os agentes penitenciários à polícia (por exemplo, poder de investigação, salário e benefícios), além de contar com instalações criminais e segurança para escoltar presos, liberando assim a polícia civil e PM dessas atividades.
De acordo com os dados de 2018, antes da transição, o cargo de agente penitenciário era um cargo de nível médio com salário de 4.098,45 reais e 40 horas semanais de trabalho. No entanto, não está claro se essa educação é mantida.
A 104ª emenda do ano passado criou a Polícia Criminal, que hoje é o órgão responsável pela segurança dos sistemas penitenciários federal, estadual e federal. Como resultado, a medida afetou diretamente a profissão e a competição dos funcionários penitenciários.
Último concurso de agente
Antes de se tornar policial criminal, o último concurso para gestores penitenciários foi realizado em 2018. Na época, eram 4 mil vagas. No entanto, essas oportunidades são temporárias e armazenadas em reservas.
As vagas são destinadas as seguintes localidades:
- Belo Horizonte: 79 vagas;
- Contagem: 1.157 vagas;
- Vespasiano: 118 vagas;
- Juiz de Fora: 246 vagas;
- Uberaba: 295 vagas;
- Lavras: 105 vagas;
- Divinópolis: 210 vagas;
- Governador Valadares: 158 vagas;
- Uberlândia: 159 vagas;
- Patos de Minas: 114 vagas;
- Montes Claros: 161 vagas;
- Ipatinga: 377 vagas;
- Barbacena: 67 vagas;
- Curvelo: 123 vagas;
- Teófilo Otoni: 176 vagas;
- Unaí: 20 vagas;
- Pouso Alegre: 141 vagas;
- Poços de Caldas: 294 vagas.
Atribuições do Concurso Polícia Penal
O profissional deve realizar atividades de escolta e guarda de presidiários;
Realização de operações de transporte de escolta e guarda de presos em movimento externo, bem como transferências interestaduais ou entre unidades no estado;
realizar buscas periódicas nas celas;
Pesquisas de familiares e visitantes de prisioneiros;
dar segurança a diversos profissionais que dão apoio especial aos internos em unidades prisionais;
Levar os presos à presença das autoridades;
Tomar as medidas necessárias ao cumprimento das licenças de publicação de acordo com a regulamentação específica;
informar o preso de seus direitos e deveres, de acordo com as Regras de Prescrição e Procedimento do Sistema Penitenciário de Minas Gerais – ReNP e demais normas aplicáveis;
Revisão da necessidade de encaminhamento de presidiários para enfermeiras especializadas;
Entrega de medicamentos aos reclusos mediante receita médica;
Atendimento em situações de emergência: primeiros socorros, incêndio, transporte em ambulância;
Preencher formulários, redigir e redigir relatórios e comunicações internas;
participar das comissões de classificação e disciplinar após a nomeação;
exercer outras atividades que venham a ser integradas ao cargo em razão das disposições legais.
A seleção constou de provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, análise de titulação, caráter classificatório, avaliação psicológica, caráter eliminatório, prova de aptidão e comportamento irrestrito (pesquisa social), caráter eliminatório e curso introdutório, eliminação de caráter e qualificação. Boa sorte a todos!